Processo 192112/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 18:28
Autuado em 29/03/2012 18:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 403/2013 da Segunda Câmara, de 10/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   403/ 2013 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   403/ 2013 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
Gestor atual VALDINEI JOSE PELOI (Falecido(a) em 2016)
Gestor das Contas VALDINEI JOSE PELOI (Falecido(a) em 2016)

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 10:40 Recibo de Petição Intermediária - 537247/19, de 09/08/19 - Protocolo: 537247/19
13/12/2013 14:16 AR do ofício OPD - 2020/13 - GP
05/09/2012 08:41 do Protocolo 596167/12
23/08/2012 12:22 Juntada de AR ofício 1443/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2012 Ofício de Contraditório   1443/ 2012 10/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Acórdão de Parecer Prévio nº 403/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1275/2013
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 1450/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5315/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 17:59 DP  
12/08/2019 11:58 CMEX Informação nº 4474/2019 -
31/10/2013 12:50 DP Informação nº 23304/2013 -
30/10/2013 10:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2020/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1184/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1191/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 403/2013 -
24/07/2013 14:35 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1275/2013 -
26/03/2013 11:44 GCHEB  
25/03/2013 08:52 SMPjTC Parecer nº 3819/2013 - aprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a Aprovação
28/06/2012 10:32 DCM Instrução nº 553/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D´ OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
28/06/2012 10:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1443/2012 -
25/06/2012 17:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1450/2012 -
30/03/2012 18:52 DCM Instrução nº 2228/2012 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D´ OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2012 19:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5315/2012 -

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